Ministério Público não aceita absolvição de Durão e recorre da decisão
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu contra a decisão da juíza Letícia Maia Saúde, da 2ª Vara Criminal da Serra, que inocentou o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) da acusação de estupro de uma menor, conforme noticiou na noite de hoje (23) com exclusividade o portal de A Tribuna.
“O Ministério Público do Espírito Santo, por meio da Promotoria de Justiça Criminal da Serra, informa que o pedido de recurso referente ao caso já foi protocolado e, em seguida, as razões do recurso serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça (TJ-ES). O MP-ES informa ainda que está impedido por lei de fornecer mais detalhes porque o processo tramita sob sigilo”, disse o órgão ministerial por meio de sua assessoria.
Na sentença, publicada no Diário da Justiça do último dia 18, a juíza se manifesta pela absolvição do ex-deputado “por não existir prova suficiente para a condenação”. Não há detalhes sobre a justificativa da juíza da magistrada porque o processo é sigiloso. (Continua após o anúncio).
No dia 4 de janeiro deste ano, o ex-deputado estadual Luiz Durão (PDT) foi preso em flagrante em um motel da Serra, sob acusação de estupro contra uma menor de 17 anos. A pedido da mãe, a adolescente pegou carona com ele de Linhares para Vitória, no mesmo dia da prisão. O ex-deputado foi levado para o Quartel do Corpo de Bombeiros, na Enseada do Suá, em Vitória, onde permaneceu preso por 43 dias. Durão foi solto em 15 de fevereiro.