OAB-ES aciona CNJ contra juiz do Espírito Santo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma Reclamação
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Justiça
Ministério Público e Prefeitura de Linhares alinham ações do protocolo “Não é Não” nas praias do Município
Com a proximidade da temporada de verão nas praias de Linhares, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em Linhares, intensifica sua atuação na prevenção
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Empresas condenadas por ofertar cursos superiores sem autorização do MEC no Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) obteve vitória definitiva na Justiça contra duas instituições que ofereciam cursos de ensino superior sem
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Reparação da Bacia do Rio Doce avança com pagamento de auxílios aos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais
O Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce avança com o pagamento de Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e Auxílio
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Justiça amplia licença-paternidade para servidores públicos
A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu a prorrogação da licença-paternidade a um servidor
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Pedidos de Recuperação Judicial batem recorde em 2024
Os pedidos de recuperação judicial (RJ) dispararam no primeiro semestre de 2024, alcançando um nível inédito desde o início da
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MAB vai ao STF por participação popular e direitos na Repactuação
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (ANAB) encaminharam petição ao Núcleo
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MPF pede que Crea/ES devolva dinheiro de inscrição de concurso cancelado
O Ministério Público Federal (MPF) pede na Justiça que o Conselho de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea/ES) devolva
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RF2: Justiça Federal deverá decidir sobre construção de condomínio no Morro da Guaibura, em Guarapari (ES)
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que cabe à Justiça Federal
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