Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista de candidatos que estão com contas irregulares por crimes eleitorais ou por improbidades administrativas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para que oriente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que suspendeu os efeitos do Decreto 9.725, de 12 de março de

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que afastou governador do Rio de

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Brumadinho, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) obteve a condenação de dois servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes manteve, nesta quarta-feira (27), a suspensão de ação penal contra o senador