Assembleia Legislativa cria grupo para monitorar pautas da Segurança Pública

Aconteceu nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, um encontro entre parlamentares e representantes das associações da Segurança Pública para apresentação do Ato 3588/2024 que criou um grupo estratégico dedicado ao monitoramento e análise de políticas voltadas ao setor.

Intitulado Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Espírito Santo (GASPES), a iniciativa partiu do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos, que junto com os parlamentares Capitão Assumção, Coronel Weliton, Danilo Bahiense e Deninho, já tem conversado com os profissionais para buscar atender suas reivindicações e ouvir suas requisições.

“É muito importante ouvir quem está na linha de frente, pois são eles que entendem quais são as principais necessidades do setor. E bem mais que ouvir, nosso objetivo é discutir com eles os caminhos que podem levar às soluções dessas necessidades”, afirmou o presidente da Casa.

O grupo será responsável por acompanhar a tramitação de projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas à segurança pública, além de promover uma avaliação criteriosa dessas iniciativas. A composição incluirá parlamentares selecionados pela presidência da Ales e representantes de entidades de classe dos servidores do setor, indicados pelas respectivas associações.

Entre as atividades programadas para o grupo estão a realização de reuniões regulares para análise de proposições legislativas, a produção de estudos e pesquisas sobre temas relevantes, a organização de audiências públicas e a formulação de recomendações à Ales baseadas nas discussões e análises conduzidas pelos profissionais.

No último dia 14 de maio, a Assembleia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, que modifica as Leis Complementares (LCs) 910 e 911/2019 para oferecer mais datas para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), além de aumentar o período de apuração das vagas disponíveis. A proposta foi encaminhada para análise do Governador Renato Casagrande, e recebeu apoio dos parlamentares da Casa.

“A Ales precisa se aproximar desses profissionais de maneira que eles confiem no Poder Legislativo e se sintam representados em suas demandas e necessidades”, completou o presidente Marcelo Santos.