Posicionamento da Findes sobre a aprovação da Lei Estadual de Qualidade do Ar
O Espírito Santo deu um importante passo na tarde desta terça-feira (12) com a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei 1014/2023, que institui a política estadual de qualidade do ar.
O texto é de autoria do Executivo capixaba, mas contou com diferentes segmentos do poder público, do setor privado e da sociedade para a sua formulação. Trata-se de uma proposta construída democraticamente ao longo dos últimos anos, a partir de discussões técnicas e baseadas em dados e análises referenciadas não só no Brasil como no mundo.
A nova legislação é moderna e estabelece as bases diretivas da gestão da qualidade do ar sobre todo o território capixaba, sempre observando a competência estadual e federal para a normatização.
Dessa forma, alia cuidado com o meio ambiente sem abrir mão do desenvolvimento socioeconômico sustentável, ou seja, oferece equilíbrio entre as medidas de controle e a competitividade do setor produtivo. O texto segue ainda os padrões mais restritivos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e visa a aplicabilidade em diferentes segmentos econômicos.
Além de trazer mais segurança jurídica e prever metas que sejam aplicáveis aos micros e pequenos empreendedores. A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) reconhece todos os esforços que foram empreendidos, especialmente nos últimos dois anos, para que este resultado fosse alcançado, e parabeniza os parlamentares estaduais – sob a liderança do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Santos – que entenderam a relevância do tema para a sociedade capixaba.
A Findes reforça a atuação do Governo do Estado que, assim como a Assembleia Legislativa, sempre esteve aberto ao diálogo. Neste momento, a instituição reitera o seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo e ressalta que chegamos a um projeto maduro e que será referência para o Brasil.
Estamos certos de que o Espírito Santo avança para garantir o equilíbrio fundamental entre os três pilares da sustentabilidade: ambiental, social e econômico.
Cris Samorini Presidente da Federação das Indústrias do ES
