Vereador denuncia Prefeitura de Linhares no Ministério Público por omissão no combate da dengue

O vereador de Linhares Ronald Passos (DC), mais conhecido como Roninho, protocolou na tarde de ontem, no Ministério Público de Linhares, uma denúncia contra a Prefeitura de Linhares, por “omissão no combate ao vírus da dengue”.

Segundo consta a denúncia do vereador, mesmo após a própria prefeitura divulgar em suas redes sociais e meios de comunicação, o aumento de 485% de casos confirmados de dengue no ano de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, nada tem sido feito para combater a proliferação do mosquito transmissor.

Diz a denúncia:

“Sabe-se que a proliferação de tal inseto se deve as condições climáticas favoráveis, as negligências correlatas a limpeza urbana, dentre outros fatores. Porém, segundo publicação feita pela Prefeitura de Linhares, o município, em fevereiro de 2023 apresentava um aumento de 485% em relação ao mesmo período de 2022.

Tal afirmação, mesmo que de forma rasa, fundamenta que houveram mudanças correlatas aos fatores de proliferação do mosquito, sejam elas os descuidos para com a limpeza urbana, a falta de empenho do município em estabelecer planos de erradicação ou, até mesmo, a omissão do Poder Público em utilizar os mecanismos disponíveis a ele.

Seja qual for o motivo, é fato que Linhares está entre as cidades do estado com os maiores números de óbitos ocasionados pelo vírus da dengue, tal realidade, quando atrelada aos crescentes números de casos torna-se preocupante no que diz respeito a integridade física dos munícipes que está sendo posta em risco’.

Número de óbitos

Até o momento, Linhares atingiu o número de 5 óbitos confirmados por causa da dengue, o que coloca Linhares entre as cidades que mais morrem pessoas contagiadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Oura insatisfação do vereador com a prefeitura, é a forma que ela tem agido com relação aos terrenos baldios da cidade.

Segundo ele, Linhares possui sérios problemas com os terrenos baldios particulares da localidade, mas segundo o vereador, a única ação feita pela prefeitura é a “notificação do proprietário, que na prática, não possui eficácia”.

Ações ineficazes

Na denúncia, o vereador também criticou as ações que a prefeitura de Linhares tem realizado para combater a proliferação e combate do mosquito da dengue, que na opinião do parlamentar são “ações ineficazes”.

“A Prefeitura de Linhares vem divulgando inúmeras ações no combate ao Aedes aegypti, como caminhadas, panfletagem e notificação a terrenos baldios, como a própria Administração expõe em suas redes sociais:

Entretanto Senhor (a) promotor (a), não se pode entender “publicidade” como “plano de erradicação de uma epidemia”, pois o que se vê no município de Linhares são somente ações PREVENTIVAS a um vírus que já está instalada no município. Além disso, como dito antes, as ações de notificação aos proprietários são, de imediato, ineficazes, haja visto que a maioria não cumpre a requisição notificada”.

Por fim, Roninho pede ao Ministério Público que “seja apurada a suposta omissão da Prefeitura Municipal de Linhares no combate à epidemia ocasionada pelo mosquito Aedes aegypti”.

Integra da denúncia

REPRESENTAÇÃO AO MP – DENGUE