Sem renovação de contrato pela prefeitura população de Linhares pode ficar sem atendimento médico

Com o contrato vencido desde o dia 31 de março com a Fundação Beneficente Rio Doce (Hospital Rio Doce), e sem a manifestação por parte da prefeitura de Linhares em fazer uma contra proposta, sobre o reajuste reivindicado pela Direção Geral do Hospital, para o fornecimento de serviço e atendimento nos casos de urgência e emergência, a população de Linhares terá que recorrer a outros hospitais fora do município para receber atendimento médico, caso o contrato não seja renovado.

A informação sobre a não manifestação do município, em se reunir com a direção do hospital para discutir o reajuste ou renovação do contrato, foi passada pelo Diretor Técnico do Hospital Rio Doce Dr. Ronaldo José de Souza e pelo Provedor da instituição senhor Arles de Guerra Miranda.

Segundo o senhor Arles, desde janeiro deste ano, a direção do hospital tem comunicado mensalmente e cobrado uma reunião entre o hospital e a Secretaria Municipal de Saúde, para discutir o impasse sobre o valor do contrato atual e a reivindicação do reajuste para prestação de serviço no atendimento de urgência e emergência fornecida pelo Hospital Rio Doce, mas segundo ele, até a presente data, ninguém da prefeitura procurou ou se manifestou sobre o caso.

Ainda segundo Arles Guerra, diante do cenário atual, com todos os pontos discutidos com o Conselho Fiscal e Conselho Diretor do hospital é totalmente inviável a continuação dos serviços com os valores do contrato atual.

Valor atual

10.080.000,00 (dez milhões e oitenta mil reais), este é o valor pago anualmente pela prefeitura de Linhares, para o Hospital Rio Doce, para custear mais de 90 médicos, além de enfermeiros e técnicos de enfermagem, no atendimento de todos os casos de urgência e emergência que não podem ser acolhidos pelo Hospital Geral de Linhares (HGL), incluindo os postos de saúde. Entre esses atendimentos estão incluídos os mais de três mil partos realizados pela instituição.

 Reajuste

A Direção do Hospital enviou uma planilha detalhada para a Prefeitura de Linhares, informando todos os custos e gastos mensal e anual, que são feitos através do contrato vigente, que de acordo com o levantamento, tem causado um prejuízo de 6.000,000,00 (seis milhões de reais) por ano, aos cofres da instituição, já que os valores não são reajustados a cinco anos.

Sendo assim, está sendo reivindicado pela Direção do Hospital, um reajuste de seis milhões anuais pela renovação do contrato, ou seja, 500.000.00 (quinhentos mil) a mais por mês do valor atual.

Diante do quadro exposto, ficou definido pela Direção do Hospital, que caso não haja uma contraproposta ou manifestação de reajuste do contrato por parte da Prefeitura de Linhares, a partir do dia 1° de Junho, os atendimentos de urgência e emergência serão suspensos no Hospital Rio Doce, para a população de Linhares que usa o sistema do (SUS).

O Diretor Técnico do Hospital Rio Doce Dr. Ronaldo José de Souza, em entrevista ao Radar Capixaba, falou que desde janeiro tem enviado semanalmente e-mail para a Secretaria de Saúde do Município de Linhares que tem como Secretário o senhor Saulo Meireles, a cobrança de uma reunião para discutir o reajuste pleiteado pelo hospital e sobre o posicionamento do município a respeito da renovação do contrato, mas segundo ele, até o momento a única resposta foi o silêncio por parte da prefeitura.

Alarme

Diante do silêncio da prefeitura e da Secretaria de Saúde a respeito do caso, a Direção do Hospital Rio Doce, notificou o Ministério Público, o Corpo de Bombeiros, o Juiz responsável pela Comarca de Linhares, bem como todas as instituições que procuram o hospital em busca de atendimento, que caso a prefeitura não renove o contrato dentro dos termos solicitados, os serviços de urgência e emergência, deverão ser encaminhados para outras instituições de saúde, dentro ou fora de Linhares.

Carta envida a Prefeitura

RIODOCE HOSPITAL

FBRD – OF. No 280/2022

Linhares-ES, 01 de abril de 2022.

Αο

Corpo de Bombeiros Militar do Es, Polícia Militar do ES, SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do ES e ECO-101 Nesta 

Por esta e na melhor forma de direito, a FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de fundação privada, entidade filantrópica de reconhecida utilidade pública, mantenedora do Hospital Rio Doce, com sede na Avenida João Felipe Calmon, no 1245, Centro, Linhares-ES, CEP 29.900-010, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 27.836.329/0001-43, neste ato representada por seu Diretor Técnico, Dr. Ronaldo José de Souza, vem respeitosamente à presença de W. SS. expor e solicitar o seguinte:

Como é sabido, a Fundação ora signatária contratualizou com o Fundo Municipal de Saúde do município de Linhares, através do Convênio no 001/2020 e seus respectivos aditivos, os atendimentos de urgência, emergência e maternidade de forma complementar ao SUS, sendo tais atendimentos prestados no Hospital Rio Doce, mantido pela mesma.

Importante salientar que o prazo de vigência do referido convênio se encerrou no último dia 31 de março.

Porém, como é de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde, esta Fundação já manifestou anteriormente que não há possibilidade de aceitação da proposta de prorrogação do referido convênio pelo mesmo prazo e nos mesmos valores anteriormente praticados, como proposto pela municipalidade, já que, são insuficientes ao custeio do serviço prestado, inviabilizando sua continuidade por absoluto desequilíbrio econômico-financeiro.

Ocorre que, em que pese as partes estarem negociando em busca de uma solução viável a todos, certo é que, até o momento, não há um consenso e o referido convênio já se findou, motivo pelo qual, torna-se necessária a tomada de medidas para o remanejamento dos pacientes em tratamento, bem como, para o encaminhamento de novos pacientes ao órgão responsável pela prestação dos serviços.

Necessário destacar que, como também já informado ao Município de Linhares por meio de ofício endereçado ao Secretário Municipal de Saúde, a Fundação ora signatária propôs a prorrogação do convênio pelo prazo improrrogável de mais 60 (sessenta) dias, até 31/05/2022, período em que os atendimentos serão mantidos entre no Hospital Rio Doce.

Porém, insta salientar que, acaso as partes não encontrem consenso neste período e não promovam a assinatura de novo convênio, a partir de 01/06/2022 os atendimentos serão interrompidos e os pacientes para atendimentos de urgência e emergência deverão ser encaminhados exclusivamente ao Hospital Geral de Linhares – HGL ou mesmo ser estabelecido novo fluxo pela municipalidade, já que, é quem detém o dever de prestação do serviço diante da ausência de contratualização junto a esta Fundação.

Assim, é o presente para prevenir responsabilidades e comunicar a V. SS. que, consenso e a formatura de novo convênio entre as partes interessadas até a data limite de 31/05/2022, a partir do dia 01/06/2022, acaso não haja novo comunicado firmado por esta Fundação, os atendimentos de urgência e emergência não mais serão prestados pelo Hospital Rio Doce, devendo estes órgãos encaminhar os pacientes para atendimentos de urgência e emergência ao Hospital Geral de Linhares – HGL ou mesmo ser estabelecido novo fluxo pela municipalidade visando manter a prestação dos serviços na forma legal e em cumprimento ao dever constitucional de garantir o direito à saúde da população.

Certos de contar com a necessária atenção e compreensão desta Secretaria Municipal de Saúde, subscrevemo-nos.

Atenciosamente 

Fundação Beneficente Rio Doce Dr. Ronaldo fosé de Souza Diretor Técnico

Dr. Ronaldo José de Souza Diretor Técnico CRM-ES 4702 Fundação Beneficente Rio Doce

Mant. Hospital Rio Doce

Av. João Felipe Calmon, 1.245, Centro, Linhares/ES

(27) 2103-1700