Prefeitura de Vitória vai cortar gastos em contratos de serviços não essenciais durante a pandemia do Coronavírus
Uma das medidas adotadas pela Prefeitura de Vitória para encarar os impactos financeiros e orçamentários durante a pandemia de coronavírus é orientar aos ordenadores de despesas que busquem implantar corte de 25% nos contratos não essenciais ao combate à Covid-19, conforme a resolução nº 06/2020, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15).
A publicação determina, ainda, que os gestores notifiquem as empresas terceirizadas a adotar providências para preservação dos postos de trabalho de seus empregados.
De acordo com a medida, as terceirizadas deverão informar à Prefeitura de Vitória se aderiram à Medida Provisória 936/2020. A MP, editada pelo Governo Federal, permite a redução de salário ou suspensão de contrato de trabalhadores de empresas privadas durante a pandemia.
Caso tenham aderido, as terceirizadas terão que apresentar à Prefeitura planilhas com recomposição de custos relativos à mão de obra.
“Nós temos uma equipe muito dedicada, que já nos fez refundar a cidade de Vitória pela perda do Fundap e pela crise econômica de 2014. Nós vamos de novo refundar a cidade e sair desta crise mais fortes e mais unidos do que antes.
É importante que todos tenham compreensão do momento delicado e se empenhem como se empenharam durante a crise do Fundap para que possamos, juntos, superar este momento”, disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende.
“A crise trazida pelo coronavírus gera um estado de total incerteza. É muito provável que ela traduza em uma queda considerável na arrecadação do município.
É necessário que imediatamente os gestores da PMV comecem a tomar as providências, no sentido de enxugar as despesas, de cortar o máximo de gastos possíveis, mantendo o que é essencial à boa prestação de serviços na cidade e o essencial para o combate à Covid-19.
Essa resolução faz com que o município volte para as despesas já contraídas, reanalise e escalone com base nas prioridades, para se preparar para possível queda de arrecadação”, disse o secretário municipal de Fazenda, Henrique Valentim.
