Justiça pede afastamento de Secretária de Saúde de Linhares por suspeita de fraude e corrupção
Uma operação realizada na manhã de hoje em Linhares, conduzida pela Polícia Federal, em ação integrada com a Controladoria Geral da União (CGU) e com cooperação técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), deflagrou a operação denoninada “Operação Editor”, que teve como alvo a Secreária de Saúde Municipal Sonia Dalmolim e empresários acusados de falsificação de documentos, fraude e direcionamento de licitações públicas na compra de remédios e equipamentos para secretaria de saúde do municipio.
A ação envolveu 29 policiais federais e 02 auditores da CGU, para cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão nos municípios de Vitória e Linhares, no Espírito Santo.
Bloqueio de bens
Além das buscas, foram postuladas pela Polícia Federal e deferidas judicialmente, medidas de bloqueio de bens e de suspensão de função pública.
As investigações começaram em agosto de 2023, após a Polícia Federal obter diálogos suspeitos entre uma secretária municipal de saúde e um empresário contratado para fornecer materiais e serviços hospitalares.
A apuração revelou indícios de direcionamentos de licitações e contratações públicas em favor do empresário desde 2020, bem como elementos sobre possíveis pagamentos ilegais à servidora pública.
Aumento Patrimonial
Também foram colhidos indícios de que, durante o mesmo período, a servidora apresentou aumento patrimonial e padrão de gastos incompatíveis com sua renda familiar declarada.
Em cooperação técnica com o TCE-ES, a Polícia Federal fez análise dos dados consolidados de empenhos, até 2023, onde foi constatado que mais de 60% dos recursos recebidos pela empresa investigada tiveram origem em contratos com o município, corroborando a hipótese de favorecimento ilícito.
O nome da operação, “Editor”, faz referência ao papel do empresário como responsável pela edição de documentos (cláusulas de edital) utilizados pela secretaria municipal em processos licitatórios que favoreciam sua empresa.
Justiça determina afastamento da Secretária
Diante dos elementos encontrados, a Justiça Federal determinou o afastamento e a suspensão provisória da função da Secretária Municipal de Saúde até o encerramento da persecução penal.
Durante a operação, foram realizadas buscas em locais ligados aos investigados, com o objetivo de recolher provas adicionais que comprovem a atuação do grupo investigado.
Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, peculato e associação criminosa.
As penas para esses crimes, somadas, podem ultrapassar 20 anos de reclusão.
Marido Preso
Durante as buscas e apreensões feitas pela Policia Federal, o marido da Secretária de Saúde Sonia Dalmolim, Eliomar Santos de Souza, foi preso e encaminhado para o (DPJ) de Linhares, acusado de porte ilegal de arma, a arma encontrada com o marido da Secretrária estava com numeração raspada.
Comunicação Social da Superintendência de Polícia Federal no Espírito Santo
Até o fechamento desta matéria, a prefeitura não tinha se manifestado sobre o caso.
