Indenizações pelo Sistema Indenizatório Simplificado chegam a R$ 660 milhões no ES
As indenizações por meio do Sistema Indenizatório Simplificado a categorias com dificuldade de comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG) alcançaram, em abril deste ano, 11,8 mil pagamentos, atingido o valor de mais de R$ 1,07 bilhão na bacia do rio Doce. Desse valor, cerca de R$ 660 milhões foram destinados a moradores do Espírito Santo.
Até o momento, mais de 7 mil pessoas foram indenizadas pelo sistema nos municípios de Baixo Guandu, São Mateus, Aracruz, Conceição da Barra, Linhares e Colatina.
O sistema foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova, a partir de decisão da 12ª Vara Federal em ações apresentadas por Comissões de Atingidos das localidades impactadas.
Baixo Guandu foi o primeiro município do Estado a entrar no novo sistema, em setembro de 2020. Em seis meses, mais de R$ 315 milhões foram para moradores da cidade.
Esse valor é mais que o dobro dos cerca de R$ 119 milhões de arrecadação total da Prefeitura do município no ano de 2020, considerando arrecadação própria, operações de crédito e transferências da União e do Estado.
Esses recursos foram para cerca de 3.500 moradores da cidade que receberam suas indenizações, o que corresponde a mais de 10% dos moradores de Baixo Guandu, que tem cerca de 31 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.
Em Linhares, uma das principais cidades do Estado fora do eixo metropolitano, foram pagos cerca de R$ 150 milhões em indenizações aos moradores em quatro meses. O valor é quase o equivalente ao total da arrecadação própria do município de todo o ano de 2020, que chegou a R$ 166 milhões.
Em São Mateus, o cenário é parecido. Na cidade, foram pagos cerca de R$ 82 milhões em quatro meses para cerca de 800 pessoas. O valor é maior que os R$ 75 milhões de receita própria do município e que os R$ 56 milhões arrecadados em ICMS em todo o ano de 2020.
Moradores de Aracruz receberam mais de R$ 62 milhões em indenização, correspondente a mais de um terço da arrecadação própria anual de 2020 do município, que chegou a R$ 183 milhões.
Ao todo, 22 localidades em Minas Gerais e no Espírito Santo têm acesso ao Sistema Indenizatório Simplificado.
Os valores de indenização são definidos pela Justiça, com quitação única e definitiva e variam de R$ 17 mil a R$ 567 mil, de acordo com a categoria do dano. Clique aqui e veja os valores para cada categoria e localidade.
