Guerino Zanon mais uma vez aparece como inelegível na lista do Tribunal Superior Eleitoral

Não bastasse o posicionamento do seu próprio partido (MDB), de lhe negar a legenda para que ele concorra ao cargo de Governador nas eleições deste ano, agora o prefeito de Linhares pelo quinto mandato Guerino Zanon, terá que perder preciosas horas do seu tempo, explicando para eleitores, apoiadores e presidentes de outros partidos, dos quais “ele precisará do apoio” e guarida, que tudo não passa de um “mal-entendido” e que ele poderá sim, concorrer tranquilamente a vaga de Govenador “sem nenhum problema judicial”.

Essa dificuldade a mais no caminho traçado pelo pré-candidato Zanon, será explorada a exaustão por todos seus adversários até o registro de sua candidatura e confirmação pela Justiça Eleitoral, quando esta emitir ou não, as certidões com garantias que ele está apto para ser candidato ao cargo de governo de acordo com a regras eleitorais vigentes.

Problema antigo

Não é a primeira vez que Guerino tem que recorrer na justiça para confirmar e manter seu nome em um pleito eleitoral.

Situação parecida ocorreu em 2016, quando o emedebista disputou seu quarto mandato pela prefeitura de Linhares e seu nome também apareceu na lista do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando-o como inelegível, por ter seu nome citado em processo de improbidade administrativa.

A irregularidade na época teria acontecido por um fato ocorrido em 2004, quando a prefeitura pagou um anúncio do Sindicato dos Servidores, em uma rádio de Linhares, o que para o Tribunal, não era permitido, mas a tropa de advogados entrou em campo e o caso foi revertido na Justiça Eleitoral.

O fato é que, Zanon em seus mais vinte anos de mandatos e vida pública, acumula vários processos, e sempre próximo a períodos eleitorais, estes casos voltam a ser tema de debate e questionamento por parte dos adversários políticos na justiça.

Os adversários encistem nesta estratégia com dois objetivos, causar desgaste e embaraço ao projeto de Zanon, e também apostam na interpretação do juiz eleitoral de plantão do momento, pelo fato que as leis não são uma ciência exata, sendo assim, nem sempre a soma dos fatos 1+1 é = a 2.

A questão agora, é que, a candidatura a Governador é o maior projeto político já almejado pelo atual prefeito de Linhares, sendo o projeto grande, os adversários também o são, com isso as forças que o pré-candidato a Governador enfrentará são infinitamente maiores que as que ele está acostumado a enfrentar quando disputou a prefeitura de Linhares.

Lista com 90 nomes de políticos inelegíveis

A lista do TCU inclui, além de Guerino, mais 90 políticos ou ex-dirigentes de órgãos públicos, como o ex-presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Henrique Germano Zimmer, denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por favorecimento a grupos econômicos instalados no Espírito Santo.

Os crimes contra o erário público apontados pelo TCU contra o atual prefeito de Linhares, segundo o TCU, estão nos processos 006.392/2019.9, 010.489/2014.0, 037.180/2011.8, todos encerrados, e mais dois ainda em andamento.

“A alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) proíbe de se candidatar nas eleições quem teve as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, caracterizando ato doloso de improbidade administrativa, por meio de decisão irrecorrível do órgão competente. A regra vale por oito anos contados da data da decisão”, afirma o TSE em nota.

As informações são extraídas do site da TCU diariamente”, informa o Tribunal, acrescentando: “A lista dos fichas sujas serve de alerta aos partidos políticos para que nem tentem aprovar, em convenção partidária, os nomes dessas 91 pessoas, porque caso insistam em aprovar a candidatura, o nome será barrado pelo TSE”.

Lista

A lista do TSE relaciona os seguintes nomes, entre ex-prefeitos, ex-deputados, vereadores e ocupantes de outros cargos públicos, muitos deles pré-candidatos às eleições deste ano:

Amadeu Boroto, ex-prefeito de São Mateus, Elias Kieffer, ex-prefeito de Marechal Floriano, Arthur Avellar, Carlita Cozendy da Silva, Carlos Roberto dos Santos Ribeiro, Carlos Humberto Moulin, Carlos Roberto dos Santos Ribeiro, Claudinei Gusmão de Mello, Claudio de Moraes Machado, Clerismar Lyrio, Cleuza Maria Cassaro, Cleusi José Piumbini, Danilo Roger Marçal Queiroz, Delson Mariani, Djalma da Silva Santos, Domingos Firmino dos Santos, Edmar Fraga Rocha, Edson Cláudio Pistori, Edson Ribeiro do Carmo, Edson Soares Benfica, Elaine Barreto Vivas, Enilda Auxiliadora dos Santos, Esio José Barbosa, Esmael Nunes Loureiro, Fabio Nunes Falce, Francisco José Prates Matos, Francisco Lordes, Hercules Favarato, Ione Aparecida de Aguiar Nunes Senna, Isaias Santana Rocha, Itamar de Souza Charpinel, Izabel Cristina Coelho, Jaguanhares Batista do Sacramento, Jefferson de Carvalho, Jesus dos Passos Vaz, Jorge Gomes Junior, Joscelino Miguel da Silva, José Carlos Candido, José Carlos de Oliveira, José Carlos Penitente, José Hanstenreiter, José Honorio Mchado, José Luiz Pimentel Balestrero, José Paulo Viscosi, Jussara Gonçalves Vieira, Lourival Ernesro Felhberg, Lui Paulo Fiorotti Mathias, Luiz Carlos Peruchi, Luiz Felipe Carneiro da Cruz, Luzia de Fátima Silva, Marcia Valeria Masello, Marcos Roberto Teixeira da Silva, Maria da Penha Rodrigues D’Avila, Maria das Graças Ferreira, Maria Valdete dos Santos Tannure, Mateus Vasconcelos, Natalino Cassaro, Nilton Gomes de Oliveira, Orly Miguel dos Santos, Patrícia das Dores da Silva, Paulo Lemos Barbosa, Paulo Passamani, Paulo Sergio Reis Ladeira, Pedro Dadalto, Rafael Martins, Reinaldo Ribeiro, Ricardo de Oliveira Marques, Rita de Cassia Albertino, Rita de Cassia Machado Simões, Roberto Valadão Almokdice, Robson Santos Cardoso, Rogério Cruz da Silva, Rogério Marcio Mariano, Rubens Marques, Sandra Stehling, Sebastião da Cunha Sena, Sergio Mayer Alves Brito, Sergio Mayer Alves de Brito, Solange Alvarenga dos Santos, Walter Luiz e Waldeles Cavalcante.

Prefeito contesta

Por meio de sua assessoria, o prefeito Guerino Zanon divulgou nota na qual afirma que o prefeito não está inelegível.

“O município de Linhares informa que a relação divulgada pelo TSE é a mesma gerada nas eleições de 2020, quando Guerino Zanon foi eleito para o 5º. ciclo de gestão à frente da Prefeitura de Linhares”, diz o comunicado, destacando que “a questão em tela já foi apreciada pela Justiça Eleitoral que entendeu que não foi praticado nenhum ato doloso de improbidade administrativa.

Desta forma, a rejeição de contas apontada pelo órgão não torna Guerino Zanon inelegível a cargos públicos”.