Frente parlamentar discute contribuições do Direito para o combate à poluição plástica
A Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto volta a se reuniu na tarde desta quinta-feira (05), às 17 horas. Para debater as Perspectivas Jurídicas para o Combate à Poluição Plástica. O tema da reunião, foi proposta pelo deputado Fabricio Gandini (Cidadania).
Segundo o deputado Gandini, a frente teve a sua abrangência ampliada e, além de abordar a situação dos municípios da Grande Vitória, irá discutir os desafios de outros municípios do Estado e também outras temáticas de meio ambiente.
“A poluição plástica é um grave problema ambiental e que vem gerando muitos impactos ao planeta, por isso a importância de tratar esse tema”, destaca o deputado Gandini.
Para falar sobre o assunto, foi convidada a pesquisadora Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, coordenadora de Relações Institucionais da FDV, doutoranda em Direito pela FDV e pela Universidade de Maastricht.
Segundo Luíza, os impactos da poluição plástica à natureza, à sociedade e à economia são alarmantes e há pouca efetividade no que vem sendo feito global e localmente, principalmente no âmbito jurídico.
“Na palestra, indicarei alguns aspectos centrais dos dados sobre o diagnóstico do problema e discutirei alguns pontos de partida que podem levar os esforços de políticas públicas a serem mais efetivos, por exemplo, integrando ações de Estado, sociedade civil e empresas”, afirma Luíza.
Foram convidados para o debate representantes dos municípios da região metropolitana da Grande Vitória, do Governo do Estado, Ministério Público Estadual, OAB/ES, Cesan e outras entidades.
