Justiça

Uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), publicada na noite de ontem, deve mudar o comportamento e

O juiz eleitoral Gideon Drescher julgou improcedentes os pedidos de impugnação e deferiu o pedido de registro de candidatura de

Em recurso, o Ministério Público de Contas (MPC) requereu a reforma de parecer prévio emitido na Prestação de Contas Anual

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) autorizar prisão domiciliar a todos os detentos que

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, na última segunda-feira (19), o bloqueio de R$ 29 milhões em

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a União e o Estado do Espírito Santo implementem,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma lista de candidatos que estão com contas irregulares por crimes eleitorais ou por improbidades administrativas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) para que oriente