Tyago hoffmann apresenta cronograma de trabalho do Orçamento 2024
Na tarde desta segunda-feira (09), aconteceu uma coletiva de imprensa, na Assembleia Legislativa, onde os membros da Comissão de Finanças, presidida deputado Tyago Hoffmann (PSB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, apresentaram a proposta do cronograma da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024.
Até que seja votado no plenário o cronograma segue alguns trâmites:
19/10 – A peça é lida pelo presidente, que automaticamente lê e encaminha a peça para a Comissão de Finanças.
Dia 16/10 – Reunião da Comissão de Finanças para aprovar o plano de trabalho. Neste mesmo dia, a assessoria técnica da Comissão de Finanças faz uma reunião com os assessores de todos os Deputados para que eles possam orientar os Deputados na forma de fazer suas emendas.
Dia 17/10 a 27/10 – Período de recebimento das emendas.
Dia 18/10 a 23/10 – Audiências públicas. No Norte, em Nova Venécia, no dia 18; No Sul, em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 20; Na região Metropolitana, na Assembleia Legislativa, no dia 23.
Dia 23/10 a 14/11 – Período de análise pela assessoria técnica e preparação da minuta do relatório.
Dia 14/11 a 16/11 – Recebimento do parecer da Comissão de Finanças.
Dia 16/11 a 23/11 – Repasse para os demais membros da Comissão, como é de praxe, para que possam avaliar e eventualmente fazer alguma correção.
27/11 – Previsão de votação na Comissão de Finanças. Depois de votar, devolve ao presidente Marcelo Santos, que ainda vai definir a data que vem para a votação final no Plenário.
O Deputado explica que a Assembleia Legislativa assume o protagonismo do debate sobre o orçamento. Além disso, também enfatiza que não delegará a relatoria, sendo ele mesmo o relator do orçamento.
“Nesse momento, a Assembleia assume a peça orçamentária, que vem do poder executivo. Como manda a Constituição Federal e Estadual, a Assembleia assume o protagonismo do debate sobre o orçamento. Os deputados, tanto na Comissão quanto depois no Plenário, podem fazer emendas, sugestões e alterações. Obviamente, de forma democrática, tudo isso será apreciado e votado em plenário”, explica Tyago.
Hoffmann destaca o compromisso do Governo do Estado em atender às necessidades da população, contribuir para o desenvolvimento econômico e social, e fortalecer os serviços públicos do Espírito Santo, mas, ainda assim, enfatiza a autonomia constitucional da Assembleia Legislativa diante do orçamento proposto para 2024.
“Nós, com certeza, dialogaremos muito nesse período com o Poder Executivo, que é o autor da peça, de forma muito harmônica e em cooperação com os demais poderes e instituições. Isso nos permitirá expor os sentimentos da casa, como é o caso da questão do Turismo”, explica Hoffmann.
