Prefeito e Secretário de Obras de Linhares processam os vereadores Roninho e Prof. Antônio
Na Sessão de ontem da Câmara Municipal de Linhares, o vereador Ronald Passos o (Roninho), utilizou seu tempo de fala na tribuna, para denunciar que está sendo processado pelo prefeito e pelo Secretário de Obras de Linhares.
Em um discurso inflamado e demostrando estar emocionado, o vereador Roninho, disse que o motivo dos processos contra ele, se deve as fiscalizações e cobranças que tem feito ao executivo desde o início do seu mandato. Em uma parte da sua fala ele disse.
“A perseguição agora é oficial, antes era só recadinho, olha não fala assim do prefeito não, olha não fala assim dos Secretários não, por que se criticar, olha, vai acontecer alguma coisa, então viram que assim não conseguiram me calar, então resolveram ir para justiça me processar, agora é oficial a perseguição”, disse o vereador Roninho.
Além de Roninho, outro vereador processado, é o vereador Prof. Antônio Cesar, que até o momento não se manifestou sobre o fato. Tentamos entrar em contato com ele, mas não conseguimos retorno.
Atuação dos vereadores processados
Chama a atenção que os dois vereadores processados, são vereadores que não fazem parte da base do prefeito, tem mandatos independentes e são alguns dos vereadores mais atuantes da atual lesgislatura.
Da mesma forma que exercem seus mandatos com independência, tanto Roninho como o Prof. Antônio, se destacam por serem os que mais fiscalizam e que fazem duras críticas à gestão do atual prefeito Bruno Marianelli.
Motivos dos processos
O Prof. Antônio foi processado apenas pelo Secretário de Obras Cleber Bianchi, já Roninho, foi processado tanto pelo Secretário quanto pelo prefeito, em ambos os casos os vereadores estão sendo processados por calunia e difamação.
Os autores dos processos, utilizaram as falas dos vereadores proferidas da tribuna da Câmara Municipal, e postagens feitas nas redes sociais dos parlamentares, onde os mesmo tem feito constantemente duras críticas, há várias Secretarias e o titulares das pastas, pelos descasos da atual gestão em atender as demandas da população, principalmente relacionadas ao saneamento básico, saúde, segurança e educação municipal.
Abaixo separamos algumas declarações que foram alvo dos processos que os vereadores estão respondendo.
“A não vinda do secretário aqui, do Cléber para mim, mostra que eles não estão nem aí para nós vereadores nem aí, secretário não tá nem aí, o Prefeito não tá nem aí ninguém tá nem aí para vereador, ninguém porque nós que estamos aqui representando a população a gente quer como o Urbano fala direto, ponto da lança que a gente está ali vendo tudo,” (fala do vereador Roninho dirigida ao Secretário de Obras Cleber Bianchi)
“Hoje foi lá e soltou uma nota aonde colocando né colocando vai colocar guarda municipal nas escolas municipal a gente não tem esse número efetivo aqui não tem olha hoje em Linhares tem 50 guardas habilitados para ter arma 27 deles só tem arma sabe porque que arma exclusivo deles não é do município tá mentindo para a população é mentiroso é mentiroso!” (Nessa segunda parte, a fala do vereador Roninho, foi direcionada ao prefeito Bruno Marianelli).
A fala abaixo do vereador Prof. Antônio, foi dirigida ao Secretário de Obras Cleber Bianchi e ao prefeito Bruno:
“Então tal como Alysson e eu protocolamos esse pedido, tá aqui a Etefany que estive lá na sua casa com a sua mãe no dia da chuva, e falei, vamos trazer o Cleber, no outro dia fizemos a convocação, aonde ele ta? Sumido, procurem aí, coloquem no Google Cleber Bianchi e Bruno Marianelli, várias fotos dos melhores amigos do mundo abraçados, rindo, eu não sei se a gente tem algum motivo para ir aqui, acho que eles devem estar rindo da cara de nós vereadores e da população, então bota lá, Bruno Marianelli prefeito de Linhares e Cleber Bianchi, vocês vão encontrar fotos, parece assim oh que são amigos de anos, o que será que um tem do outro?
Eu fico assim pensando, e produção coloca aí de novo o cartaz que a gente fez, porque a gente não pode esquecer. Então você de casa que nos assiste, podem procurar, procurado, quem foge é procurado Cleber Bianchi, tem o meu telefone ali, podem me ligar, minha rede social, eu convoquei, vou convocar pela comissão, e aí se ele não vir é crime de responsabilidade Cleber, é crime de responsabilidade bruno.
Você quer ser prefeito de novo Bruno? Pra colocar a cidade por mais 30 anos nesse abismo, é Bruno a gente não vai deixar! é Cleber seus dias estão contados, ou é vir aqui, ou é cadeia, ou é o olho da rua, e aqui uma pessoa que tem essa caneta.”
Declarações da defesa do Prefeito e Secretário
Defesa do Secretário Cleber Bianchi
“As declarações dos Querelados, além de serem inverídicas, configuram crimes contra a honra do Querelante, simplesmente com a intenção de lesar a respeitabilidade do atual Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Linhares.
Jamais o Querelante fora acusado pela prática de conduta semelhante, pois sempre manteve sua reputação ilibada perante toda classe política, não sendo admissível considerar ou tolerar esse tipo de conduta criminosa praticada pelos Querelados.
Defesa do Prefeito Bruno Marionelli
As ações criminosas foram praticadas valendo-se do mandato de vereador; daí porque, antes de individualizá-las, cumpre destacar que a imunidade parlamentar não isenta o Querelado de responsabilidade, pois a finalidade desse instituto não se compraz com a deliberada intenção de macular a honra alheia.
Tanto que, o artigo 17 §§ 1o e 2o, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares/ES considera tal prática, ato atentatório ao decoro. evidenciando que não se admite o abuso das prerrogativas constitucionais dispensadas aos Vereadores:
Secretário pede que postagem seja retirada da rede social de vereador
Existem diversos trechos que foram incluídos no processo tanto de falas quanto de postagens como peça do processo.
Em uma parte do processo, o Secretário Cleber Bianchi, pede a justiça, que o vereador Roninho, seja condenado a excluir uma postagem feita em suas redes sociais, ou seja, o secretário pede que a justiça emita uma ordem de censura a liberdade de expressão feita por um parlamentar.
Tanto o Prefeito quanto o Secretário, pedem que os vereadores sejam punidos com pagamento de indenizações e prisão.
Os processos correm na 3ª Vara Criminal de Linhares, sob os números:
Prefeito Bruno Marianelli: Processo n. 36.2023.8.08.0030
Secretário Cleber Bianchi: Processo n. 0002334-15.2023.8.08.0030