Parlamentares criam consulta pública para projeto de combate às fake news

A chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está disponível para consulta pública. O projeto de autoria dos deputados federais Felipe Rigoni, Tabata Amaral (PDT/SP) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE) visa criar mecanismos de combate à desinformação.

Com a liberação do texto, todos os interessados em conhecer mais sobre o PL 1429/20 podem conferir o documento e sugerir propostas para construção. Basta acessar o portal da câmara dos deputados (clique aqui) e seguir todas orientações. Para o deputado federal Felipe Rigoni, ouvir a população é fundamental no desenvolvimento do projeto.

“Temos um mandato que tem como um dos pilares a participação popular. Desde o início, comentamos que o texto estaria aberto para todas as sugestões. Precisamos criar mecanismos que venham a combater às fake news em nosso país e isso parte por ouvir os anseios das pessoas”, disse.

Recentemente, uma pesquisa exibida no programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou que 80% dos brasileiros querem ser informados quando forem vítimas de fake news. Além disso, 70% das pessoas com internet já acreditaram em uma notícia falsa sobre coronavírus.

“A população está perdida por causa de tanta desinformação. É necessário mudar isso. Nosso projeto atua em cinco eixos: correção do erro; desintoxicação dos algoritmos das redes, evitando que aquele assunto continue gerando desinformação; banimento de robôs; vedação de conteúdo pago; e transparência sobre o que é feito para controle das mentiras”, argumenta o parlamentar.