Médicos iniciam abaixo-assinado pela não obrigatoriedade da vacina contra covid-19

Médicos e especialistas iniciaram um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A petição pede a revogação do inciso III, do Art. 3º da Lei 13.979/2020, que prevê a obrigatoriedade da vacina contra a covid-19, permitindo que os brasileiros sejam respeitados e possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos.

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O documento também é direcionado aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Leia a seguir a Carta Aberta na íntegra:

Carta Aberta Ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia Ao Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal David Alcolumbre Ao Exmo. Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux

Brasília 27 de outubro de 2020.

A presente carta dispõem sobre a vacinação obrigatória contra covid 19.

Considerando que o tempo médio para o desenvolvimento de uma vacina segura, eficaz e com imunogenicidade duradoura leva de dez a quinze anos.

Considerando que as vacinas candidatas para programa de imunização contra o covid19 encontram-se em fase de desenvolvimento, sendo de suma importância frisar que em tempo completamente atípico que compromete a avaliação de reações graves.

Considerando que vacinas podem causar reações que podem ser graves com danos irreversíveis e até morte.

Considerando a enorme responsabilidade de vacinar milhões de brasileiros com vacinas desenvolvidas em tempo completamente atípico e ainda não bem avaliadas expondo a população a riscos cujos efeitos adversos podem ser imprevisíveis e irremediáveis, especialmente às que adotam tecnologias não convencionais.

Considerando o princípio ético de primeiro não fazer o mal e o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana e a dignidade da pessoa humana.

Considerando que os últimos estudos em nível global mostram que a letalidade do Novo Corona vírus é 0,3%, índice considerado baixo.

Considerando que o tratamento precoce utilizando fármacos com atividade antiviral e imunoterápicos se mostraram eficazes na redução da mortalidade conforme os últimos estudos multicêntricos retrospectivos com milhares de pacientes. Portanto, dispõem-se de tratamento eficaz e de baixo custo.

Considerando que os testes desenvolvidos vem ocorrendo em voluntários jovens hígidos e que não se sabe a atividade dessas vacinas em crianças, grávidas, idosos e pacientes com várias patologias que compreendem a parcela da população mais vulnerável.

Considerando que a vacina obrigatória fere o princípio da livre escolha individual, consciência do indivíduo e também o direito de objeção de consciência.

Considerando o risco que corre a população ao ser introduzido no país inúmeras plataformas vacinais que podem levar aos indivíduos procurarem mais de um tipo de vacina, levando a consequências que podem ser desastrosas em função da hiperestimulação do sistema imunológico.

Considerando os riscos de vacinar um indivíduo que teve contato com o vírus e hiperestimular seu sistema imunológico e desenvolver uma reação mais grave que a própria doença como ocorreu com a vacina da Dengue.

Considerando que algumas plataformas vacinais como a de RNA mensageiro não há nenhum exemplar de vacina no mundo autorizado para uso em humanos.

Reivindicamos: A não obrigatoriedade de vacinação contra covid19, permitindo que os brasileiros possam fazer a sua escolha quando parâmetros de segurança mundial estiverem estabelecidos. Que o zelo e a segurança da saúde dos brasileiros seja a prioridade em detrimento aos interesses mercadológicos, ideológicos e políticos.

Que a individualidade e o direito de objeção dos brasileiros seja respeitado. Além da não obrigatoriedade, é fundamental a observância do rigor no cumprimento de todas as etapas científicas conferindo segurança e eficácia à vacina, já que a responsabilidade pelas possíveis reações danosas que a população estará exposta recairá sobre os que a desenvolveram e aprovaram.

Assinam o ducumento:

Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, Médica Oncologista, Doutora em Medicina pela Universidade de São Paulo, Mestre em Imunologia, Diretora da Sociedade Brasileira, de Cancerologia e da Associação Brasileira de Mulheres Médicas e Presidente do Instituto Nise Yamaguchi.

Dr. Anthony Wong, Médico Pediatra Doutor em Toxicologia, Diretor Médico e Chefe do Centro de Assistência Toxicológica do Hospital das Clínicas (CEATOX) da FMUSP, Médico Assistente do Instituto da Criança do HCFMUSP, assessor do Grupo de Farmacovigilância da Organização Mundial da Saúde, membro da United States Pharmacopeia e vice-presidente do IFDAT – Internacional Forum for Alcohol and Drug Testing.

Dr, Paulo Olzon, Médico Infectologista, Nefrologista e ex-chefe de Clínica Médica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Docentes Pela Liberdade – DPL Dr. Marcelo Hermes, ex-Presidente do DPL Professor Doutor em Biofísica da UNB Dr. Luis Isamu Barros Kanzaki, Médico Veterinário, Pós Doutor em Retrovírus no Japão, Doutor em Ciências pela Universidade Autônoma México, Professor titular de Microbiologia, Virologia e imunologia da UNB Dr. Carlos Prudêncio, Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Genética pela Universidade de Uberlândia, Pós Doutor em Biotecnologia pelo Instituto da Universidade de Castilla Espanha, MBA em Gestão, atua em tecnologia de imunologia molecular.

Dra. Akemi Scarlet, Shiba Médica Psiquiatra de Adultos e da Infância e Adolescência (CRM/RS 21570) Dra Helen Araújo Meneses Brandão, Dermatologista (CRM/GO 10874)

Dr. Luciano Azevedo, Anestesiologista (CRM/SP 104119)

Médicos Pela Liberdade

Dr. Carlos Henrique Oliva, Representante CRM 142.576 São Bernardo do Campo/SP

Dra. Flávia Augusta de Amorim Veloso, CRM 90716

Dr. Robson Adriano Zanoli, CRM ES 6323

Dr. André P. Fernandes, CRM RJ 583320

Dr. Diogo Bernardo Cavalcanti de Arruda, CRM SP 150147

Dra. Ester Martins Ribeiro, CRM SP 158004

Dra. Mirella Fabiana de Melo, CRM SC 15756

Dra. Selene Meireles Rolim, CRM CE 5933

Dra. Cristina Fogaça Vicari Nogueira, CRM SC 8235

Dra. Fernanda Patelli Costa, CRM SP 144.502

Dr. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues, CRM SP 156407

Dr. Viktor Portela Dittebrandt, CRM BA 21075

Dr. José Salvador Pedra Cal Santana Junior, CRM BA 21123

Dr. Rubens Fernando Fernandes Vicente, CRM 65197

Dra. Silvia Amabile Oliveira Brunetta, CRM PR 17969

Dra. Mariana Maya Wernewck Magalhães, CRM RJ 52602806

Dra. Hilda Kusel, CRM DF 5652

Dr. Vinicius Ricieri Ferraz, CRM SP 157907

Dra. Ana Cristina Selvi Daniel, CRM SP 102008

Dr. Renan Cesar Zanon Teixeira, CRM SP 164096

Dr. Carlos Cesar Cardoso Dorto, CRM SP 83444

Dr. Djacir Freire de Figueiredo, CRM CE 4251

Dr. Ernst Thomi, CRM 153072

Dr. Márcio Arcangelo Zaccaron, CRM SC 2931

Dra. Carolina Reis de Abreu Schmitt, CRM SC 19406

Dra. Andréia da Silva dos Santos, CRM MG 3101906

Dra. Vera Lúcia Mota Dias, CRM 8076

Dr. Juliano Ferreira, CRM SP 37534

Dr. José Luiz Lunes Filho, CRM SP 108976

Dra. Camila Silva Campos, CRM SP 133632

Dra. Josiane de Souza, CRM SC 12810

Dra. Lucélia Gaudino Caouto, CRM MG 25089

Dra. Alessandra Patrício da Costa Mendes, CRM PB 6293

Dra. Elizabeth Alves de Lima, CRM SP 50863

Dr. Márcio de Freitas Mottosinho, CRM SP 125618

Dra. Luciane Terezinha Ramlow, CRM SC 15665

Dr. José Santos Guedes, CRM BA 22404

Dr. Ivan Zardo, CRM SC 7986

Dra. Valdete SʼAntanna, CRM SC 5024

Dr. Rubens Balsachi Junior, CRM SP 89734

Dra. Maria Alice Viegas Lopes de Oliveira, CRM MG 26065

Dra. Raquel de Faria Megale, CRM MG 63503

Dra. Maria Socorro de Andrade Alencar, CRM PA 5391

Dra. Somine Moraes da Cunha, CRM PA 1076548

Dra. Silvia Chiaroni, CRM SC 11120

Dra. Juliana Floriani, CRM SC 11498

Dr. Eduardo Bitencourt Filho, CRM SC 1994

Dra. Celina Beatriz Reis de Abreu, CRM SC 4499

Dr. Airton de Menezes, CRM SC 8258

Dra. Ana Maria Werneck de Castro, CRM SC 15290

Dr. Flávio Maynardes Araújo, CRM SP 55655

Dr. Leonardo Bueno Neves, CRM MG 18443

Dr. Claudio Ferraz Carlomanho, CRM SP 48060

Dr. Cleiton Melo Bertoncello, CRM RS 28885

Dr. Emilton Arena Silva Junior, CRM 11706

Dr. Vilson Luiz Maciel, CRM SC 5627

Dra. Elisa Marques, CRM SC 6821

Dr. Luiz Barbosa Neto, CRM SC 3897

Dr. Andrei Nacif Nogueira, CRM SP 110544

Dra. Mariana Becherer, CRM SP 166477

Dra. Andrea Rosendo Povareskim, CRM SP 115617

Dra. Chryslleny Alves Gusmão, CRM ES 6085

Dr. Rodrigo Carlo Saorin, CRM SC 8835

Dr. Luciano Panata, CRM SC

Dra. Silvana Bicudo, CRM SC 15689

Movimento Legislação e Vida

Prof. Hermes Rodrigues Neri, Especialista em Bioética pela PUC- RJ Coordenador Nacional do Movimento Gabriel Trindade Lima Diretor do Movimento em São Paulo Valquíria Lopes, Secretária-Executiva do Movimento Legislação e Vida.

Salvador Luan De Sousa Ferraz Diretor do Movimento Piuaí – Pedagogo pela Universidade do Piauí Dr. Marcos Antônio Favaro, OAB/SP 273627, Assessor jurídico do Instituto de Defesa da Vida e da Família. Neilton P. Assunção, Diretor do Movimento em Brasília

Dez Mil Médicos pelo Tratamento Precoce

Dra. Raíssa Soares, Representante, CRM BA 33844

Profissionais Independentes

Dra. Giovanna Lara, Bióloga, Doutora em Ciência e Tecnologia de Materiais, Mestre em Engenharia Biomédica. Dr. Alessandro Lemos Passos Loiola, CRM SP 142346 Dra. Clara Ester Trahtman, Psiquiatra, CRM RS 9770, General Practitioner UK 6154615, Conselheira da AMRIGS Prof. MS Êndel Alves Gomes de Oliveira – Mestre em Bioética pela Universidade de Pernambuco e Universidade Anahuac México, Coordenador Estadual da em Defesa da Vida e da Família (PE) Dra. Wilse Regina de Oliveira Segamarchi, CRM SP 80021 Dr. José Ananias Vasconcelos Neto Ginecologista – CRM 8238 Ceará Dra. Maria Lucia Matheus, Psiquiatra, CREMESP 56319 Dra. Maria Diniza Velloso Lodi, Ginecologia e Obstetrícia Dra. Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi, CRM SP 12.509 Dra. Maria Madalena Graciano Pinheiro, CRM GO 5324 Dr. Gustavo Eugênio Bronner, CRM 6659 SE Dr. Guilherme Zwetsch, Radiologista, CRM RS 21560 Dr. Lino Guedes Pires, CRM SP 43181 Dr. José João Zanini Filho, CRM RS 15829 Roberto Pereira Werkhauser, Biólogo Mestre em bioquímica e pesquisador em Saúde Pública Ana Daniele de Godoy, Pedadogoga, Mestre em Educação USP Dr. Daniel Silveira Gomes, CRM SC 8935 Dra. Christina Alves Peixoto, Doutora em Biofísica Antônio Carlos Jeremias, CPF 945.590.238.91 Gestor ambiental, terapeuta, ex- presidente e Fundador da ONG Gaia SOS Sociedade Cível de Assistência Social. Dra. Maria Aparecida Passarella Coelho Fogagnoli, Cardiologista, CRM 46779 Dr. Alexandre Barros Pereira Barbosa, Ortopedia e Traumatologia, CRM PR 19404 Dr. Antônio Carlos Corrêa Küster Filho, Cirurgião Geral, CRM PR 6119, Supervisor do Programa de Residência

Médica em Cirurgia Geral Dr. Miroslau Bailak Cirurgião Geral, Médico do Trabalho, CRM PR 8452 Dra. Nádia Ana Bailak, Anestesiologista e Medica de Família e Comunidade, CRM PR 8451 Dra. Nadja Maria Patrício de Araújo Leme, CRM PR 23487 Dr. Edmilson Altomani, CRM SP 80138 Dra. Patrícia Aparecida Caetano, Pediatra e Homeopata, CRM MS 3275 Dra. Ivy Marcella Vieira Favaretto, CRM SP 140319 Dra. Ednea Conceição Correia dos Santos, CRM BA 7471 Dra. Patrícia Sikora, Clinica Geral, CRM PR 25392 Dra. Ana Maria da Silva, Ginecologista, CRM SP 60182 Coralia Walter, CPF 037307578-22 Maristela Fajardo, Pedagoga, Juiz de Fora, CPF 574192136-15 Dra. Cristiana Altino de Almeida, Médica Nuclear, CRM PE 2318 Dra. Catarina Magalhães Porto, Cardiologista, CRM PE 8678 Dra. Normangela Chaves, Infectologista, CRM AL 2630 Dr. Carlos Magno Dias Ferreira, CRM ES 1245 Dra. Flávia Sobral Lins, CRM PE 9760 Dra. Maria Betânia de Almeida, CRM MG 24401 Maria Dulce Sampaio, CPF 168894524-53 Dr. Marcelo patriota Filho, CRM PE 18807 Dra. Lara Daniela Canales, CRM AL 3468

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