Deputado quer impedir participação de homens que se dizem mulheres nas competições esportivas no ES

Por meio da Frente Parlamentar Evangélica Conservadora Do Estado Do Espírito Santo, o deputado estadual Vandinho Leite quer impedir a participação de atletas transexuais em competições do sexo feminino no Estado do Espírito Santo.

Nesta terça-feira (14), ele apresentou um Projeto de Lei nº 192/2023, que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero dos atletas nas competições capixabas. A ideia tem como base os critérios biológicos e diversos exemplos espalhados pelo mundo dos quais homens que se dizem mulheres tornaram-se atletas campeões com notória vantagem física, trazendo desequilíbrio para as competições.

O projeto vem na esteira das denúncias que tem ganhado repercussão internacional, feitas pela nadadora norte-americana Riley Gaines, que viu seus sonhos serem destruídos após ser obrigada a competir com William Thomas, um nadador de 1.93m de altura, tido como um atleta mediano na categoria masculina, mas que ao se autodeclarar uma mulher transgênero, passou a competir na modalidade feminina sob o nome de Lia Thomas.

Além do desconforto no vestiário e do constrangimento acarretado pela presença de uma pessoa com genitálias masculinas em meio às atletas, William Thomas saiu da posição de número 462º no ranking da competição universitária na modalidade masculina, para o 1º lugar na modalidade feminina; venceu diversas competições e quebrado recordes.

De acordo cm Vandinho, que já foi Secretário Estadual de Esportes, existem diferenças biológicas significativas entre homens e mulheres que influenciam o desempenho atlético. “Em regra geral, homens têm maior massa muscular, maior força e maior capacidade de transportar oxigênio, o que pode conferir uma vantagem competitiva em esportes que requerem essas habilidades”, citou Vandinho.

Embora os homens possam fazer terapia hormonal para reduzir os níveis de testosterona, sempre terão algumas dessas vantagens biológicas devido ao desenvolvimento prévio de seus corpos. Além disso, estudos mostraram que mesmo após terapia hormonal, homens que se dizem mulheres ainda têm algumas vantagens musculares em relação às mulheres.

“É importante garantir que as competições esportivas sejam justas e equitativas para todas as participantes.

As pessoas têm o direito de se identificar com o que quiser, pois gozam de todos os direitos civis e sociais presente nas leis brasileiras, mas permitir que homens que se dizem mulheres participem de competições femininas pode potencialmente criar desequilíbrios competitivos e afetar negativamente a integridade do esporte e a igualdade de oportunidades para todas as competidoras”, disse Vandinho Leite.

O parlamentar diz ainda que são fartos os exemplos mundo a fora, como o já citado caso Lia Thomas, inclusive no Brasil, de homens que passaram a competir na categoria feminina e se tornaram destaques com notória vantagem física. Basta lembrar, por exemplo, do posicionamento da ex-jogadora de vôlei, Ana Paula Henkel, que disse que “ideologias não podem se sobrepuser à biologia humana”, a ponto de transformar o “politicamente correto” em “politicamente insano”.

Vandinho relembra também as críticas da atleta Tandara, a respeito da jogadora de vôlei conhecida por Tiffany, uma mulher trans que tinha uma força desproporcional na quadra.

“Estamos falando de biologia entre homens e mulheres que podem influenciar o desempenho atlético, tais como a estrutura óssea, a densidade muscular, a composição corporal e a capacidade cardiorrespiratória. Essas diferenças conferem vantagens específicas em diferentes tipos de esportes e modalidades, e no Espírito Santo não queremos que ajam essas disparidades”.

Vandinho ainda exemplifica: “em esportes que envolvem força e explosão muscular, como levantamento de peso, natação e arremesso de peso, por exemplo, homens têm uma vantagem devido à sua maior massa muscular e força.

Além disso, é importante considerar que a terapia hormonal não eliminar completamente as vantagens biológicas que os indivíduos adquiriram durante o desenvolvimento prévio de seus corpos.

Por exemplo, estudos mostraram que homens que se dizem mulheres, as chamadas mulheres trans, que passaram pela terapia hormonal ainda tem uma maior densidade óssea do que as mulheres cisgênero, o que pode conferir uma vantagem em esportes que envolvem impacto físico, como o futebol”, citou.

Especialistas estimam que, para “reverter qualquer aspecto físico masculino no corpo, além da cirurgia de sexo, são necessários pelo menos 15 anos sem testosterona, para começarmos a perceber algumas mudanças ósseas e musculares”.

Essa situação, por si só, demonstra a temeridade de equiparar, no campo esportivo e sem qualquer tipo de ressalva, mulheres transgêneros às cisgêneros, que são aquelas que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram, ressalta Vandinho.

Abaixo, o deputado traz informações que explicitam bem as diferenças biológicas que separam os critérios, as normas e os padrões técnicos entre as categorias feminina e masculina:

• no vôlei, os homens, normalmente mais altos, jogam com uma rede de 2,4 metros de altura, enquanto, para as mulheres, a rede é de 2,2 metros;
• no tênis, as partidas entre mulheres chegam, no máximo, a três sets, contra os possíveis cinco sets para os homens, em Grand Slams e na Copa Davis;
• no boxe olímpico, enquanto os homens aboliram o protetor de cabeça e têm três rounds de três minutos cada, as mulheres continuam usando o protetor e lutam quatro rounds de dois minutos;
• no golfe, para mulheres, o comprimento padrão de cada taco é um centímetro menor, as bolas de têm menor compressão (tornando-as mais leves) e os buracos são mais próximos do que para os homens.
• no basquete, na NBA (masculina) a linha dos três pontos fica a 7,05 cm de distância, a bola tem 74,5 cm e 627 g e o jogo é disputado em quatro períodos de 12 minutos, enquanto na WNBA (feminina) a linha dos três pontos fica a 6,75 cm, a bola tem 72 cm e 570 g e os quatro períodos do jogo são de 10 minutos; dados do ILISP informam que a WNBA tem média de público de 7 mil pessoas, contra 17,5 mil da NBA, o que se reflete nos salários: na WBNA eles giram em torno de US$ 72 mil contra US$ 525 mil na NBA3 ;
• no atletismo: o em provas de barreiras, o tamanho da raia é de 110 m e a altura do obstáculo de 1,067 m, para os homens, e, para as mulheres, a raia é de 100 m com obstáculos de 84 cm de altura; o  disco, na prova masculina mede entre 219 e 221 mm de diâmetro e 44 a 46 mm de espessura, pesando 2 quilos, na prova feminina, o disco mede entre 180 e 182 mm de diâmetro e 37 a 39 mm de espessura, pesando 1 quilo,  no arremesso, os homens lançam um peso que mede entre 11 e 12 cm de diâmetro e pesa 7,26 quilos, enquanto as mulheres utilizam um peso que mede 9,5 cm e pesa 4 quilos;  o martelo pesa 7,26 quilos para homens e 4 quilos para mulheres; o os dardos lançados pelos homens medem 2,7 metros pesando 800 gramas, enquanto as mulheres lançam dardos de 2,3 metros e 600 gramas; o  decatlo (dez esportes em sequência) é exclusivo para os homens e o heptatlo (sete esportes) para as mulheres.

“O fato é que, se continuarmos a ignorar a tirania do politicamente correto e aplaudir a desigualdade em nome da igualdade, brevemente teremos seleções femininas compostas basicamente por transexuais.

Portanto, sem qualquer discussão acerca de preconceito ou tolerância quanto à situação ou opções pessoais dos envolvidos e atentando exclusivamente ao aspecto fisiológico, é fato que o ingresso de mulheres transgêneros em ligas esportivas femininas, para competirem em igualdade com aquelas, provoca evidente desequilíbrio, injustiça e até riscos à incolumidade física das envolvidas”, finalizou Vandinho.