Atendimento para indenização de pescadores é concluído em Patrimônio da Lagoa no ES
Os atendimentos de indenização de pescadores profissionais e não-regularizados da comunidade de Patrimônio da Lagoa, em Sooretama, foram concluídos em fevereiro deste ano. Foram pagos cerca de R$ 3,2 milhões em indenizações. Todo o processo foi realizado por meio de atendimentos remotos.
Ao todo, foram atendidos 73 pescadores profissionais ou pescadores comerciais não regularizados nas categorias: dono de embarcação a motor, dono de embarcação a remo, parceiro de pesca de embarcação a motor.
Desses, 63 acordos foram firmados e 61 atingidos já receberam o pagamento. A indenização inclui o pagamento de lucros cessantes, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), além de dano moral conforme a categoria.
Todo o processo de acordo coletivo foi acompanhado e mediado pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) e com ciência da Câmara Técnica de Organização Social (CTOS). A política indenizatória do Programa de Indenização Mediada (PIM) da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade em fevereiro de 2020.
Em meio ao avanço do novo coronavírus no país, a Fundação Renova adotou o atendimento à distância na comunidade, em julho de 2020, para dar continuidade aos acordos de indenização.
As ferramentas de e-mail, WhatsApp e videoconferência foram utilizadas como auxiliares para a análise de elegibilidade à indenização. Além disso, um aplicativo foi especialmente desenvolvido para facilitar o envio de informações de marcações de embarcação.
Até janeiro de 2021, a Fundação Renova destinou R$ 11,89 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação em toda a calha do rio Doce. Cerca de R$ 3,26 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para aproximadamente 320 mil pessoas.
Em 2021, deverão ser pagos mais de R$ 2 bilhões em indenizações e auxílios financeiros, fazendo com que o total ultrapasse os R$ 5 bilhões.
