Exclusivo: Professores da Faceli acusam prefeitura de não pagar remuneração assegurada em edital

Conflito entre direção e corpo docente da Faceli, única faculdade pública municipal do Estado, pode desencadear uma paralisação por parte dos professores da instituição.

De acordo com os professores que entraram em contato com a nossa redação, a Direção da Faculdade de Linhares enfrenta críticas do corpo docente, após falhar em honrar compromissos salariais que foram publicados no edital do concurso público, realizado em 2023.

Os professores relataram que a situação não significa só desrespeito aos princípios do concurso público e às normas de contratação acadêmica, mas também aos profissionais de ensino superior, que confiaram no edital do concurso que previa remuneração diferenciada para os detentores do título de doutor.

Remuneração

 Conforme o link do edital do concurso público nº 001/2023, de 4 de julho de 2023, https://www.idcap.org.br/informacoes/95/ .

Existe uma diferenciação de de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), na remuneração dos professores com títulos de Doutorado e Mestrado, que não está sendo cumprido pela direção da faculdade, e o não cumprimento dos termos do concurso tem sito a causa do conflito interno da Faceli.

Valores:

De acordo com os normas do edital, os professores com título de Doutorado, receberiam R$ 4.878,19 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos) além de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais de vale alimentação).

Já os professores com Mestrado, receberiam, R$ 4.424, 67 (quatro mil, quatrocentos e vinte quatro reais e sessenta e sente centavos), além de R$ 530,00 de (quinhentos e trinta reais de vale alimentação).

Violação dos termos do concurso

A situação veio à tona após a posse desses novos docentes, selecionados por meio de um processo de concurso público que prometia cargos e salários condizentes com as qualificações de mestres e doutores, conforme o link acima.

No entanto, relatos indicam que, ao assumirem suas posições, os professores doutores foram surpreendidos com salários equivalentes aos de mestres, em uma aparente violação dos termos do concurso e das expectativas de remuneração.

Além do desrespeito às condições salariais, os docentes afetados reportam uma falta de reconhecimento de seus títulos como “professores titulares”, limitando seu reconhecimento profissional e acadêmico dentro da instituição.

Tratamento discriminatório

Esse tratamento discriminatório sugere uma tensão crescente entre a direção da Faceli e seu corpo docente, especialmente em um contexto de eleições municipais, o que levanta suspeitas de motivações políticas por trás das ações administrativas.

A situação se torna ainda mais preocupante quando se verifica que o concurso pelo qual ingressaram esses novos professores, de 2023, ampliou em muito a quantidade de professores doutores da instituição.

Dos 18 professores que tomaram posse em 2024, 11 são doutores – tendo, portanto, duplicado a quantidade de professores com titulação de doutorado na Faceli, que hoje compõem quase que metade do corpo docente.

Desrespeito aos novos professores

Além disso, a diferença salarial entre professores mestres e professores doutores é irrisória, de pouco mais de R$ 450,00. Ou seja, a economia com essa decisão da Direção da Faceli não justifica esse desrespeito aos novos professores doutores.

Comunidade acadêmica repudiam atitude

A comunidade acadêmica e os docentes afetados expressaram forte repúdio a essas práticas, considerando-as uma clara violação dos princípios de equidade, transparência e legalidade que regem os concursos públicos e as contratações no setor educacional.

Movimentos de protesto

Movimentos de protesto e demandas por retificação estão sendo organizados, exigindo da direção da Faceli uma correção imediata dessas discrepâncias salariais e um reconhecimento adequado das qualificações dos docentes.

Até o momento, a direção da Faceli não emitiu um comunicado oficial sobre a situação, embora decisões oficiais internas já tenham confirmado a remuneração de mestre para os doutores. Esforços para obter um posicionamento foram feitos, mas não houve resposta satisfatória que esclareça as ações da instituição ou indique uma resolução para o conflito.

Nota dos professores

A controvérsia na Faceli destaca uma preocupação maior com a valorização do corpo docente qualificado e o respeito aos processos de concurso público. A situação serve como um chamado à reflexão sobre as práticas administrativas nas instituições de ensino superior, especialmente em períodos eleitorais, quando a integridade e a transparência devem prevalecer acima de interesses políticos ou administrativos.