Como será a eleição em Linhares em 2020 com o aumento de 13 para 17 vagas de vereador?

Na ultima segunda-feira (04), os vereadores de Linhares aprovaram o aumento do número de vereadores de 13 para 17, lei que já entra em vigor a partir das eleições de 2020.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Bonomo o (Ricardinho da Farmácia), a alteração se fez necessária pelo aumento da população de Linhares e consequentemente o aumento das demandadas do legislativo municipal.

“Com o aumento do número de vereadores a partir de 2020, vamos ter mais representatividade nas comunidades que por sinal aumentaram bastante”, afirmou Ricardinho.

O presidente ainda destacou que nesta legislatura foi aprovado a redução do número de assessores parlamentares. Hoje cada vereador de Linhares conta com 12 assessores, a partir de 2021 cada vereador eleito terá direito a 7.

Os salários dos assessores variam de R$ 2 mil a R$ 3 mil, além do ticket alimentação, no valor de R$ 700,00.

Em 2016, Linhares teve 275 candidatos disputando 13 vagas para vereador, que dava uma média de 21 candidatos por vaga.

Em 2020 com o aumento para 17 vereadores e repetindo esse número de 275 candidatos, serão 16 candidatos por vaga, ou seja, as chances aumentaram consideravelmente, já que com o aumento das vagas diminuirá o número de votos necessários para se eleger.

Outras mudanças

Em 2016 seguindo as regras em vigor pelo Tribunal Superior Eleitoral, era permito as coligações partidárias, ou seja, vários partidos podiam se unir para formar a chapa que concorreria as eleições de vereador, conseguindo a coligação fazer o quociente eleitoral,  o mais votado da coligação era eleito.

Em Linhares as coligações em 2016 podiam ter até 20 candidatos, sendo 14 vagas para homens e 8 para mulheres, na proporção de 70%, 30%, sendo que não obrigatoriamente deveria ser nesta ordem de distribuição, a única obrigação determinada pela Lei Eleitoral era que do total 30% das vagas devem ser preenchidas por mulheres.

Exemplo:

Partidos: A + B + C, cada um entrou na coligação com 7 +7+6 candidatos, ao final o mais votado dos três partidos era eleito vereador.

Fim das Coligações

Em 2017 o Congresso Nacional aprovou a lei que proíbe as coligações entre partidos, com isso, cada partido terá que conseguir o máximo de candidatos permitidos por lei, para concorrer às eleições, sendo que o número de candidatos varia de acordo com o número de vagas de vereadores.

Em Linhares onde o número aumentou para 17 vereadores, os partidos poderão ter até 26 candidatos, sendo 18 homens e 8 mulheres.

Com essa mudança, os partidos que já tem vereadores com mandatos terão mais dificuldades de preencher todas as vagas, isso por que quem não tem mandato historicamente prefere concorrer com outro da mesma altura política, ou seja, com candidatos também sem mandatos para equilibrar a disputa.

Número de eleitores em Linhares

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral-ES, hoje Linhares conta com 112.873 eleitores, de acordo com o consultor político Ronaldo Almeida, a perspectiva é que deste total, que deve sofrer alterações até as eleições de 2020, apenas 90 mil serão computados como votos válidos nas eleições de 2020, os demais serão votos brancos e nulos ou abstenções.

Para o partido eleger um vereador, ele terá que atingir o quociente eleitoral. Para se se chegar a este número, se divide a quantidade de votos validos pelo número de vagas que estão sendo concorridas, em Linhares essa conta fica assim.

90 ÷ 17 é = 5.294.

Então o partido que fizer 5.294 votos com todos seus candidatos, terá direito a uma vaga na Câmara que será destinado ao mais votado do partido.

Para se ter uma ideia, em 2016 tendo com base os mesmos números de eleitores de hoje, cada partido precisaria de 6.923 votos para eleger um candidato, com a mudança diminuiu 1.629 votos para o partido eleger um vereador em Linhares.


Voto Contra

O Projeto de Lei foi aprovado por 12 dos 13 vereadores, apenas o vereador Estefano Silote (PHS), votou contra.

Vale salientar que mesmo com o aumento do número de vereadores, o custo para os cofres públicos não aumentaram, tendo em vista que a Constituição Federal, estabelece que independente do número de vereadores, sua estrutura ou número de assessores, a Câmara tem direto a 6% da arrecadação liquida do município, em  projeção da arrecadação para 2020 em Linhares, ultrapassa um bilhão de reais.