Vitória sediará seminário nacional sobre Unidades de Conservação com foco na Mata Atlântica

Após edições realizadas no Cerrado e na Amazônia, o seminário nacional sobre Unidades de Conservação chega à região Sudeste para lançar luz sobre os desafios da preservação de um dos biomas mais ameaçados do Brasil: a Mata Atlântica.

Nos dias 25 e 26 de junho, a sede no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória, recebe a terceira edição do “Seminário Unidades de Conservação: Desafios e Estratégias de Implementação e Gestão”, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), em parceria com o MPES, Comissão de Meio de Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), Fundação Grupo Boticário e TCE-ES.

O seminário reunirá membros do Ministério Público de todo o país, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções práticas e inovadoras voltadas à ampliação, regularização e fortalecimento da gestão das áreas protegidas no Brasil e o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

A programação contará com painéis temáticos conduzidos por especialistas em justiça ambiental e climática, abordando temas como regularização fundiária, financiamento, participação social e instrumentos legais de conservação.

Na ocasião, a ABRAMPA também apresentará a Nota Técnica sobre “Regularização das Unidades de Conservação: Sistematização dos requisitos normativos e diretrizes para a garantia de adequada implementação e gestão”, desenvolvida em parceria com o CNMP. “O documento serve como um guia para que o Ministério Público, o Poder Público e a sociedade civil realizem diagnósticos da situação das Unidades de Conservação e promovam a sua regularização mediante o cumprimento dos requisitos mínimos legais sistematizados no documento, que incluem aspectos ligados à gestão, à consolidação territorial e à transparência de informações no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação”, explica Alexandre Gaio, promotor de Justiça, diretor de Relações Institucionais da ABRAMPA e coordenador nacional da Operação Mata Atlântica em Pé.

Mata Atlântica em destaque

A escolha do Espírito Santo como sede do seminário reflete a urgência de proteger a Mata Atlântica — bioma que concentra cerca de 70% da população brasileira e responde pelo abastecimento de água de mais de 60% do país. Com apenas 12,4% de sua cobertura florestal original preservada, o bioma enfrenta pressões crescentes por desmatamento, urbanização desordenada e ocupações irregulares. Nesse contexto, as Unidades de Conservação se mostram um instrumento essencial para garantir sua proteção e promover a restauração ecológica.

De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento (RAD 2024), do MapBiomas, o bioma registrou 13.472 hectares de vegetação nativa suprimidos em 2024, o que representaria uma queda de aproximadamente 20% em relação ao ano anterior.

No entanto, essa tendência foi afetada por eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que provocaram deslizamentos e perdas de vegetação não relacionadas a atividades humanas, o equivalente a cerca de 2% do desmatamento nacional.

“O histórico de degradação e a permanência de desmatamento da Mata Atlântica reforçam a necessidade de intensificar medidas de proteção, restauração e expansão das Unidades de Conservação na Mata Atlântica. Precisamos unir esforços do Ministérios Públicos, governo e sociedade civil para proteger os poucos remanescentes florestais que ainda restam no bioma”, destaca Luciano Loubet, promotor de Justiça e presidente da ABRAMPA.

No Espírito Santo —  estado totalmente inserido no bioma — após o registro, em 2023, do maior índice de desmatamento nos últimos anos, a Mata Atlântica capixaba apresentou uma redução superior a 60% em 2024, segundo dados do MapBiomas.

O resultado é atribuído, principalmente, ao fortalecimento das ações de fiscalização ambiental, ao uso de ferramentas e tecnologias de monitoramento territorial e ao avanço de políticas públicas estaduais voltadas ao controle do desmatamento.

Operação Mata Atlântica em Pé

Uma das ações que têm contribuído diretamente para a proteção do bioma, coibindo o desmatamento, é a Operação Mata Atlântica em Pé, coordenada pela ABRAMPA em parceria com os Ministérios Públicos e órgãos ambientais estaduais. Somente em 2024, a operação fiscalizou cerca de 20 mil hectares nos estados inseridos na Mata Atlântica e resultou na aplicação de mais de R$ 143 milhões em multas por desmatamento ilegal no bioma.

No Espírito Santo, a operação fiscalizou mais de 250 hectares em seis municípios e multou infratores em quase R$ 3 milhões, no mesmo ano. A operação – que é realizada desde 2017 – chega a oitava edição em setembro deste ano.

As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 25/06 pelo link.

Programação

Dia 25/06 – Quarta-feira

18h – Solenidade de Abertura
19h45 – Palestra Magna

Dia 26/06 – Quinta-feira

8h15 – Credenciamento
9h – Painel I: UCs da Mata Atlântica: serviços ecossistêmicos, adaptação e mitigação das mudanças climáticas
10h40 – Painel II:Ampliação do SNUC na Mata Atlântica e no Espírito Santo
13h35 – Painel III: Desafios para a efetiva regularização e implementação das UCs
15h25 – Painel IV: Ameaças e conflitos nas UCs da Mata Atlântica e seus entornos
17h15 – Painel V: Perspectivas e oportunidades para avanços na criação, implementação e gestão das UCs

Serviço
III Seminário “Unidades de Conservação: desafios e estratégias de proteção, implementação e gestão”
Data: 25 e 26 de junho de 2025
Local: Auditório do MPES (Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121 – Bairro Santa Helena, Ed. Promotor Edson Machado – Vitória/ES)
Inscrições até 25/06: https://ceafcursos.mpes.mp.br/#/detalhes-evento/2854/n