Poluição Reduzida e Metas Cumpridas: MPF e MPES Concluem Acordos Ambientais em Vitória
Na terça-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) anunciaram o encerramento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) firmados em 2018 com as empresas Vale S/A e ArcelorMittal.
O principal objetivo dos acordos foi a redução das emissões de partículas sedimentáveis, conhecidas como “pó preto”, na Região Metropolitana da Grande Vitória, com foco no Complexo de Tubarão.
A reunião de encerramento foi realizada no Palácio Anchieta, sede do governo estadual, e celebrou o cumprimento de 179 metas que visavam a diminuição das taxas de poluição atmosférica. A comprovação do sucesso foi feita por meio de estudos técnicos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), referência nacional em controle de poluição.
Ações Implementadas: Transformação Ambiental na Grande Vitória
Ao longo de sete anos, uma série de medidas foi adotada para melhorar a qualidade do ar na região. Entre as principais ações executadas, destacam-se:
Prevenção na Fonte: Enclausuramento de correias transportadoras, instalação de novos filtros de mangas, construção de galpões fechados, aspersão com polímeros, limpeza mecanizada e maior controle sobre pátios e pilhas de minério.
Monitoramento e Transparência: Ampliação da rede de amostragem de partículas sedimentáveis e rastreabilidade dos dados laboratoriais, com resultados geralmente dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 6.076-R/2025.
Rede Digital de Monitoramento: Implantação de uma rede digital contratada pelas empresas, que torna os dados mais rápidos, acessíveis e transparentes, ampliando o controle social e a participação pública.
Essas ações geraram um impacto positivo, com uma redução significativa do “pó preto” e melhoria da qualidade do ar, beneficiando diretamente a saúde e o bem-estar da população capixaba.
O Papel da Mediação e Cooperação no Sucesso da Iniciativa
O procurador da República, André Pimentel Filho, destacou durante a cerimônia que a solução para o problema da poluição atmosférica foi alcançada graças a um processo de mediação, com foco no diálogo e na cooperação institucional. Ele enfatizou a importância da autocomposição e a maturidade das empresas envolvidas, que, ao invés de resistirem, abraçaram a responsabilidade e investiram em sustentabilidade.
Pimentel ainda fez uma reflexão sobre a mudança de cultura gerada pelo processo: “A mudança não está apenas nos números e relatórios. O maior legado desse processo é a transformação da percepção sobre o problema da poluição na Grande Vitória.”
Uma Nova Etapa: Avanços no Monitoramento e Ações Futuras
Em continuidade ao progresso obtido, o governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), assinou novos Acordos de Cooperação Técnica com a Vale S/A e a ArcelorMittal. O objetivo é aprimorar o monitoramento da qualidade do ar na região metropolitana.
A iniciativa prevê a instalação de quatro novas estações automáticas de monitoramento de partículas sedimentáveis, o que permitirá a coleta contínua e mais precisa de dados. Esse avanço complementa a rede manual existente e reforça a capacidade de identificar fontes de poluição de forma mais eficaz.
Compromisso com o Futuro: O Legado da Cooperação Ambiental
O governador do estado, Renato Casagrande, ressaltou a importância de consolidar uma cultura de coparticipação, na qual todos os envolvidos, governo, empresas e sociedade, assumem suas responsabilidades.
Ele enfatizou que as medidas em andamento são uma conquista para a população capixaba e um marco na criação de políticas públicas ambientais mais eficazes e baseadas em evidências.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, e o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, Marcelo Lemos Vieira.
