Obras de esgotamento sanitário são concluídas em três municípios da bacia do rio Doce

Uma ação fundamental à revitalização da bacia do rio Doce prevê a destinação, por parte da Fundação Renova, de recursos compensatórios de mais de R$ 600 milhões aos 39 municípios impactados pelo rejeito da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O valor é voltado para projetos de saneamento, como estações de tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos. Os municípios de São José do Goiabal e Sem Peixe, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo, são os primeiros a concluir obras de esgotamento sanitário com os recursos da Fundação.

O investimento total nos três municípios foi de R$ 8,6 milhões e beneficiará mais de 132 mil pessoas. Obras em Ipatinga, Rio Casca, Córrego Novo, Rio Doce e Dionísio, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo, também estão em andamento e contribuirão para a melhorar a qualidade da água do rio Doce.

Além da disponibilização dos recursos, a Fundação Renova fornece capacitação e apoio técnico aos servidores desses municípios.

São José do Goiabal

Em São José do Goiabal, as obras tiveram início em abril de 2019 e incluíram redes coletoras, além de interceptores, execução de uma nova estação elevatória de esgoto e melhorias na estação elevatória de esgoto final.

A prefeitura também recorreu a recursos de outras fontes, como a Funasa, para a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores. Com os recursos do programa também foram elaborados projetos de sistemas de esgotamento sanitário para as comunidades de Biboca, Patrimônio, Lagoa das Palmeiras, Messias Gomes e Córrego Isidoro.

Até dezembro de 2020, foram repassados ao município cerca de R$ 4,6 milhões. A obra do sistema de esgotamento poderá beneficiar diretamente até 5 mil moradores e praticamente toda a população da sede do município.

Antes da conclusão das obras, o esgoto gerado em São José do Goiabal era lançado in natura em pontos distintos de córregos do município, que estão localizados na bacia do rio Doce.

Embora existisse rede coletora e interceptores implantados na sede, esses dispositivos apresentavam problemas operacionais que demandavam reparos e até mesmo substituição em sua maior extensão. O sistema contava, ainda, com duas estações elevatórias e uma ETE, que estava inoperante e com dimensões insuficientes para atender à vazão do projeto.

Em fevereiro deste ano, São José do Goiabal avançou à etapa de operação assistida, última do processo. Durante seis meses, o sistema será operado pela administração pública em conjunto com a empresa responsável pela execução. O objetivo é verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo realização de testes e ajustes.

Abaixo, confira os avanços em São José do Goiabal, o primeiro município a concluir as obras:

Colatina e Sem Peixe

Em Colatina, no Espírito Santo, as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados) também foram concluídas. O projeto de saneamento, que beneficiará mais de 125 mil habitantes, demandou investimentos de, aproximadamente, R$ 2 milhões.

Com a ETE, o esgoto doméstico do município passará por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente. O projeto prevê que a estação seja responsável pelo atendimento de 97,39% da população urbana (sede) de Colatina.

O município aguarda agora a licença de operação pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA) para iniciar a operação da Estação de Tratamento.

Em Sem Peixe, Minas Gerais, foram aplicados mais de R$ 2 milhões. As obras de esgotamento sanitário da sede do município foram finalizadas. Já a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) passará pelo processo de operação assistida, pelo período de 6 meses.

Além disso, serão executadas obras de esgotamento sanitário nos distritos de São Bartolomeu, São Paulino e em toda a zona rural. O projeto prevê atendimento de 100% da população da sede. O município também teve acesso a recursos de outras fontes, como a Funasa, para a execução das obras.

Recursos compensatórios

Mais de R$ 600 milhões serão destinados a projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos da Fundação Renova para essas ações são repassados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Além do impacto ambiental, as iniciativas contribuirão para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico. Sancionado em julho do ano passado pelo governo federal, o marco regulatório prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.

Revitalização do rio Doce

A coleta, o tratamento do esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos são considerados fundamentais à revitalização do rio Doce. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH–Doce) aponta que 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água.

Ao mesmo tempo, grande parte dos resíduos sólidos urbanos coletados são dispostos em lixões, ocasionando vários impactos ambientais, como proliferação de vetores, poluição visual, alteração da qualidade do solo e das águas subterrâneas, dentre outros.

A expectativa da Fundação Renova é gerar um impacto ambiental positivo para toda a bacia, com a redução da carga poluidora e ampliação da oxigenação da água. Nesse sentido, os projetos de saneamento devem promover a preservação de recursos hídricos e melhorias na qualidade de vida e na saúde da população.