Duplicação da BR-101 é tema da Frente Parlamentar Capixaba

A duplicação da Rodovia BR-101 volta a ser destaque na Reunião da Frente Parlamentar de Fiscalização da BR-101 que foi agendada para a próxima quinta-feira (6). As obras permanecem se arrastando, em especial, no trecho norte.

Por esse motivo, a comissão especial que fiscaliza o cumprimento do contrato de concessão da rodovia no Espírito Santo vai colocar em discussão um cronograma de entrega dessa demanda.

A comissão que já ouviu servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental indispensável para a execução da obra voltará a ouvi-los.

Até o momento, todas as propostas encaminhadas para o órgão não foram consideradas adequadas e para isso a presença da Eco101 é imprescindível.

O presidente da comissão especial, deputado Gandini (Cidadania), com a pergunta feita na última reunião sobre a possibilidade de se conceder o licenciamento para os demais trechos para a obra ir andando e deixar a parte da reserva para depois, como obteve a resposta do analista Antônio Celso Junqueira Borges explicou que o licenciamento precisa envolver todo o projeto.

Por isso a necessidade emergencial de um cronograma. Gandini já questionou se a Eco101 não estava sendo “premiada” com a não concessão do licenciamento.

“A lei não impõe que eles têm que resolver, então ficam operando, cobrando pedágio, fazendo manutenção e não fazem a duplicação em trecho algum. Por isso perguntei por que não poderia liberar as outras partes”, frisou.

“Essa situação é confortável para eles, não apresentam alternativa de desvio de propósito, para empurrar com a barriga. Eles sabem disso, por que não apresentam um desvio viável e bem estudado? Eles falam que o impacto social do desvio é maior, que a obra vai ser cara, que vai pesar no pedágio, uma série de argumentos que não cabem”, respondeu Borges. Para o analista, a licitação deveria ter previsto de forma mais detalhada a questão da Reserva de Sooretama.

O objetivo da comissão é fiscalizar o contrato de licença para administração, manutenção e recuperação da BR-101 firmado em 2013 entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Eco101, com duração de 25 anos. A BR-101 percorre o Espírito Santo de norte a sul, em um total de 461,1 quilômetros.