TRE-ES confirma condenação de Gilvan da Federal que passa a enfrentar risco de cassação e inelegibilidade

O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) vive o momento mais delicado da sua carreira política. Entre ontem e hoje, uma sequência de decisões e reações políticas colocou o parlamentar no centro de uma crise que pode resultar na cassação do mandato e na sua inelegibilidade por oito anos.

O ponto central da turbulência é a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), que manteve a condenação do deputado por violência política de gênero contra a então vereadora e atual deputada estadual Camila Valadão (PSOL).
A corte considerou que Gilvan praticou ataques e condutas que configuram violência política, reforçando sentença anterior que já o havia condenado.

A decisão, por ser colegiada, tem efeitos imediatos sobre sua situação jurídica, abre a possibilidade real de cassação do mandato e consolida a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de até oito anos para condenações desse tipo.

Inelegível e sob risco de perder o mandato

Além de manter a condenação, o TRE-ES também declarou Gilvan inelegível, em um movimento que amplia ainda mais o impacto político do caso.

Segundo as notícias apuradas nas últimas 24 horas, a corte avaliou que os ataques dirigidos à parlamentar do PSOL ultrapassaram o limite do debate público e representaram uma agressão direcionada ao exercício político feminino.

Essa leitura jurídica coloca o deputado em posição vulnerável em Brasília. Parlamentares condenados por violência política de gênero podem ser alvos de ações que resultem na perda automática do mandato, dependendo da interpretação final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PL reage e promete guerra jurídica no TSE

A reação do PL foi imediata. Segundo o partido, a decisão do TRE-ES é “excessiva” e será contestada em Brasília.

A cúpula nacional da sigla já confirmou que irá recorrer ao TSE para tentar reverter o quadro e garantir que Gilvan possa disputar as eleições de 2026.

O partido argumenta que ainda há espaço jurídico para anular ou suspender os efeitos da condenação até o julgamento final.

Para aliados, a batalha será intensa: não se trata apenas de recuperar a elegibilidade, mas de evitar que a decisão estadual produza o impacto mais temido a cassação do mandato federal, que seria politicamente devastadora num momento em que o partido tenta reorganizar suas bases no Espírito Santo.

Um caso que ecoa nacionalmente

A repercussão do episódio não se limita ao estado. Veículos nacionais lembram que a condenação de Gilvan ocorre em um momento em que o TSE e o STF têm endurecido a jurisprudência relacionada a violência política de gênero.

Casos anteriores envolvendo ataques contra mulheres no exercício do mandato têm sido tratados com rigor crescente, reforçando a proteção à participação feminina na política e elevando o custo de condutas discriminatórias.

Esse contexto torna o caminho do deputado ainda mais difícil: a tendência das cortes superiores é manter decisões que punem esse tipo de comportamento, e não revertê-las.

Próximos passos — e a sombra da cassação

Com o recurso já anunciado, Gilvan tentará ganhar tempo e apostar na possibilidade de que o TSE revise ou suspenda os efeitos da condenação.

Até lá, permanece o clima de incerteza:

• Seu mandato pode ser contestado dentro da própria Câmara;
• Movimentos feministas e parlamentares contrários devem intensificar a pressão;
• E a disputa eleitoral capixaba de 2026 já contabiliza o impacto da crise.

O caso caminha para ser um dos episódios jurídicos e políticos mais importantes do Espírito Santo em 2025, com potencial de redefinir alianças e abrir novas vagas tanto em Brasília quanto na disputa estadual.