Prefeitura de Colatina abre chamada pública para agricultores familiares
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural abriu chamada pública para agricultores familiares interessados em participar do Programa Estadual Compra Direta de Alimentos (CDA).
As inscrições para o cadastramento devem ser feitas até o dia 22 de setembro, na sede administrativa da Assistência Social, no Centro de Colatina, antigo Restaurante Popular.
O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de vulnerabilidade social, participantes das atividades desenvolvidas na Assistência Social, tais como: CRAS, CREAS, Unidades de Acolhimento, Centro de Convivência, dentre outros. A iniciativa garante mercado para os produtores locais, fortalece a economia rural e promove mais segurança alimentar para quem mais precisa.
Podem se inscrever agricultores familiares, preferencialmente de Colatina, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, sendo famílias compostas por, pelo menos, dois integrantes na família.
Os interessados devem entregar envelope único com documentos pessoais, DAP/CAF válida, cópia do espelho do Cadastro Único atualizado, título de eleitor, certidão de casamento (se casado), licença sanitária (quando necessário), cópia de nota fiscal eletrônica de produtor eletrônica em nome do mesmo e a proposta de fornecimento de Alimentos.
“Esse é um projeto que gera oportunidades para quem produz e acolhe quem precisa. É uma forma concreta de fortalecer a agricultura familiar, que é essencial para nossa cidade, e ao mesmo tempo atender famílias em situação de vulnerabilidade.
Por isso, reforçamos o convite para que os agricultores façam a inscrição dentro do prazo”, destacou a secretária municipal de Assistência Social, Michela Penitente.
O prefeito Renzo Vasconcelos também ressaltou os impactos positivos do programa para Colatina:
“O Programa Compra Direta está vinculado às Políticas Públicas que visam dar mais segurança alimentar aos nossos cidadãos mais vulneráveis e faz diferença de verdade. Incentiva a produção rural, garante renda para as famílias agricultoras e assegura que alimentos de qualidade cheguem à mesa de quem mais precisa. É um ciclo de benefícios que fortalece toda a cidade”, destacou o prefeito.
Alimentos previstos no edital
Os alimentos previstos no edital para aquisição pelo programa são frutas, hortaliças, raízes, grãos e alguns itens processados, como:
Abacate, abacaxi, abóbora, aipim, alface, banana-da-terra, banana prata, batata-doce, cebolinha verde, cenoura, chuchu, coentro, couve, feijão carioquinha, laranja bahia, laranja lima, limão tahiti, mamão, melancia, mexerica, milho verde, morango, ovo caipira, pão caseiro, pepino, polpas de fruta (abacaxi, acerola, goiaba, manga, maracujá), quiabo, repolho, tomate e uva.
Sobre o Programa
O Compra Direta de Alimentos é um programa fundamentado na Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo, que consiste na aquisição de gêneros alimentícios de forma direta da agricultura familiar e doação simultânea dos produtos adquiridos à rede socioassistencial e de segurança alimentar e nutricional municipal. Existente desde 2007, o CDA se tornou programa de Estado a partir de 2011 com a publicação da Lei nº 11.505.
Além de ter menos burocracia, o programa conta agora com o Banestes como agente operador, repassando os pagamentos diretamente para a conta dos agricultores. O Espírito Santo é o único da Federação que conta com um Programa com orçamento próprio para aquisição de alimentos.
Clique aqui para acessar o edital do Programa.
