Vereadores de Linhares aprovam projetos que valorizam o turismo e o lazer na cidade
Proporcionar mais qualidade de vida e impulsionar a economia local por meio do turismo e do lazer. Esses foram os eixos de dois Projetos de Lei aprovados pelos vereadores da Câmara de Linhares na Sessão Ordinária dessa segunda-feira (25/08).
O projeto do vereador Jaguará da Saúde (PL nº 7153/2025) institui o programa “Rua Aberta” no município de Linhares com o fechamento da Avenida Genésio Durão, nº 1119, no bairro Três Barras, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer aos domingos, de 7 às 14 horas.
De acordo com o projeto, o fechamento da rua é no entorno da pracinha do bairro e visa proporcionar mais segurança e acessibilidade para a prática de esportes e se tornar um ponto de encontro da comunidade.
“O incentivo à utilização dos espaços públicos para atividades ao ar livre é uma tendência crescente em diversas cidades ao redor do mundo, com evidências de benefícios diretos à saúde física e mental da população”, explicou o vereador.
Já o Projeto do poder Executivo nº 11318/2025 incentiva o giro na economia para atividades turísticas e gráficas no município com a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), alterando artigos da Lei Complementar nº 10/2011.
A ideia é fomentar a economia local para empreendimentos no segmento do turismo, para atrair mais empresas e valorizar o diversificado patrimônio natural e atrativos turísticos do município, que incluem litoral, lagoas, turismo de pesca, rural, cultural e gastronômico.
Vacina garantida
O vereador Roque Chile teve seu projeto nº 6718/2025 aprovado pelos pares, que institui o Programa Municipal de Prevenção e Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), um vírus que causa problemas respiratórios, como a bronquiolite e a pneumonia, segundo a justificativa do projeto.
O programa visa promover campanhas de conscientização sobre o vírus para a sua prevenção, com a disseminação de informações sobre as medidas de higiene e proteção, e para a sua imunização, seguindo o protocolo estabelecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Negro Sou
O Instituto Negro Sou agora é reconhecido como utilidade pública com a aprovação do Projeto de Lei nº 7557/2025, da vereadora Pâmela Maia. Com o título, o instituto poderá realizar ainda mais ações a favor da comunidade negra no município de Linhares.
O grupo já atua na cidade há dois anos desenvolvendo atividades de associações de defesa de direitos sociais, proteção aos direitos de grupos raciais, atividades associativas, ensino de arte e cultura, atividades esportivas, entre outros.
Violência contra a mulher, não!
A vereadora Prof.ª Kelley Bonicenha atua na luta no combate à violência contra a mulher. Por isso, protocolou o Projeto de Lei nº 9726/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos de conscientização sobre a violência contra a mulher nas salas de cinema do município, o qual foi aprovado.
“O cinema é um entretenimento que atrai grande quantidade de pessoas e, valendo-se de suas salas para esse fim, torna-se uma estratégia significativa, válida e que gera resultados com mensagens de cunho educativo e social, garantindo, nesses espaços, uma função social, além de compartilhar responsabilidade no enfrentamento à violência de gênero”, explicou a vereadora.
A exibição de vídeos de conscientização contribui para informar a população sobre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha – física, psicológica, patrimonial, moral e sexual-; reforçar canais de denúncia, como o Ligue 180; fortalecer a rede de proteção às vítimas; e engajar toda a sociedade na construção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero
Juventude da política
O vereador mais jovem da Câmara de Linhares, Caio Ferraz, incentiva a participação e maior atuação dos jovens no processo eleitoral. Assim, teve seu Projeto de Lei nº 9737/2025 aprovado pelos pares instituindo a Semana de Incentivo à participação do Jovem no Processo Eleitoral.
A semana acontecerá anualmente na terceira semana do mês de março. O objetivo é incentivar a promoção de atividades voltadas à integração do jovem linharense no processo eleitoral, “com adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados, buscando estimular escolhas conscientes através do conhecimento sobre como tirar o título eleitoral, voto facultativo e obrigatório, biometria e importância de jovens participarem do processo eleitoral e da política”, explicou o vereador.
